SBPC solicita ao o Ministério de Ciência, Tecnologia Inovações e Comunicações (MCTIC) a transferência do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGEN) para (MCTIC).
O Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – CGEN, que tem a participação de representantes de muitos ministérios, bem como de representantes do setor acadêmico, do setor empresarial e de populações indígenas, comunidades tradicionais e agricultores tradicionais, desempenha igualmente uma função importante dentro do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, com impacto relevante para a pesquisa científica e tecnológica e para a inovação no país. Em função dessa transversalidade das ações do MCTIC e da grande importância do CGEN para a pesquisa científica, a inovação e o desenvolvimento econômico e social do país, a SBPC decidiu recomendar fortemente a este Ministério e ao governo federal que esse Conselho seja coordenado pelo MCTIC, garantida a participação dos demais ministérios e das entidades da sociedade civil previstas na Lei.
Acompanhe as justificaticas na carta:
Of.-SBPC-034-ao-Ministro-Marcos-Pontes-MCTIC